Pegou? Nova Lei municipal obriga escolas de Niterói a executarem o Hino Nacional semanalmente
Lei aprovada pela Câmara Municipal no início de junho traz uma adição obrigatória na grade curricular dos colégios do município
No dia 4 de junho, a Lei Municipal 4.131/2026, criada pelos vereadores Allan Lyra e Fernanda Louback, foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves. Seu propósito era cumprir e reforçar uma Lei Federal já existente, que tornava obrigatório que as escolas de ensino fundamental tocassem o Hino Nacional brasileiro ao menos uma vez por semana. Porém, apesar da obrigatoriedade legal, a fiscalização do cumprimento da atividade ainda é incerta, o que pode fazer com que essa lei volte a se tornar algo ocasional e esporádico nas escolas.
A Lei, aprovada alguns meses atrás, acabou vindo sem muito aviso, reiterando uma obrigatoriedade criada em 2009, e surpreendeu parte dos profissionais que trabalhavam nas escolas. “Foi uma grande novidade, tivemos que pensar como encaixar o hino na grade dos alunos.”, afirmou Dominnyck Espiuca, professora do Colégio Ágora, e organizadora do setor referente ao Hino Nacional.
É importante destacar que a Lei permite que as escolas decidam em que momento o Hino será executado, ressaltando apenas a necessidade da presença dele nos turnos da manhã e da tarde. E essa liberdade contribuiu para o sistema adotado pelo Ágora, como contado por Dominnyck: “A escola organizou da melhor maneira para que os alunos não ficassem tanto tempo fora de sala. Uma vez por semana em dias diferentes, para não ser sempre com as mesmas aulas.”
Em outras escolas, a Lei não representou a chegada de uma grande mudança. O tradicional colégio São Vicente de Paulo, que tem sua sede em Niterói no bairro de Icaraí, já tinha como hábito a execução do Hino Nacional. “Isso já era uma prática da escola, mesmo que nem sempre com todas as séries, realizamos predominantemente com os menores, até por conta da necessidade de trazer para eles essa realidade, e ensiná-los sobre valores como o civismo”, contou Márcio Gomes, coordenador pedagógico da escola.
E essa experiência de fato marca a trajetória de alunos, como relatado por Pedro Silva, estudante do São Vicente: “Ia todo mundo pro ginásio e ficava subindo a bandeira até lá em cima e cantando o hino. Juntavam todas as turmas e ficávamos cantando o hino, toda sexta-feira todos do primeiro ao quinto ano, se não me engano, mas depois disso a prática ficou menos comum”. Ele também se lembrava do Hino ser tocado no início da aula, o que aumentava a disciplina e a consciência sobre se atentar aos horários.
Em relação a pontos de vista sobre a chegada da Lei, existem diferentes vertentes. A estudante Mariah Deppe, estudante do colégio Brasil-França, entende a importância do Hino, mas traz uma abordagem mais preocupada em relação à sua execução semanal: “Depende muito do objetivo. Eu acho que o nosso hino é muito bonito, que realmente exalta a nossa pátria, mas eu acho que às vezes sai um pouco da linha e transforma isso em um patriotismo que não é muito o ideal, é um patriotismo extremo que, às vezes, incentiva as pessoas a irem para um caminho ruim.”
Porém, a aceitação das crianças parece ter sido positiva, ao menos nesse início da retomada, por motivos relativamente surpreendentes. “Os alunos têm gostado bastante aqui no Ágora, ficam na expectativa para o dia do Hino. A Copa do Mundo foi uma grande influência também, eles começaram e ter interesse pelo nosso hino e gostaram da nova rotina.”, contou Dominnyck.
Além disso, Márcio aborda outro ponto, relatando a importância moral e histórica da execução do Hino para moldar os jovens estudantes. “É fundamental. Eu sou de uma época em que isso era feito diariamente na minha escola. Não só era feito diariamente, como a gente tinha nas capas dos cadernos, na contracapa dos cadernos, isso era obrigatório por lei.”
Porém, apesar de ser uma proposta que visa uma obrigatoriedade semanal, ela ainda tem estado incerta no cenário atual. Isso ocorre porque a fiscalização da execução do Hino ainda não tem ocorrido nas escolas, e não há previsão de que isso aconteça. “Olha, que eu saiba, não ocorre fiscalização. Talvez até pelo fato das pessoas ou das autoridades saberem que já é uma prática nossa”, afirmou Márcio. E isso gera uma impressão de que, assim como tantas outras Leis, acabe não se firmando na prática.
Portanto, mesmo que ainda um pouco incerta, a Lei Municipal começa gerando uma maioria de impressões positivas. O Hino Nacional, conhecido internacionalmente por ser um dos hinos que mais exalta seu país não só pelos seus feitos militares, mas por suas belezas naturais, é de extrema relevância para o país. E só o tempo dirá se será uma medida que veio para ficar, ou se essa execução vai se manter quase que opcional para cada escola.
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